Ministério do Turismo quer restituir taxas a turistas
Para atrair mais turistas estrangeiros e, ao mesmo tempo, diminuir o déficit entre os valores gastos pelos brasileiros lá fora e o dinheiro que entra no Brasil, o Ministério do Turismo (MTur) está propondo a restituição dos impostos pagos pelos estrangeiros durante a permanência no país. O valor seria reembolsado em até 90 dias.
Ontem, durante o 19.° Workshop da CVC, em São Paulo, o ministro do turismo Gastão Vieira disse que o projeto, elaborado pelo Instituto de Turismo (Embratur), ainda será estudado por uma comissão formada por representantes de diferentes ministérios. “Uma portaria vai determinar a abertura de um grupo de trabalho, ainda na próxima semana, que vai aperfeiçoar a proposta”, afirma.
A política de restituição de impostos de produtos para estrangeiros é adotada por diferentes países ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, a taxa é conhecida como “sales tax” e, na Europa, chama-se VAT. Na Argentina, um dos principais destinos dos brasileiros, a taxa é Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). A alíquota a ser devolvida é variável em cada país e de acordo com o produto comprado. Cada local tem suas próprias normas para a devolução. Em geral, os turistas têm os impostos ressarcidos através de empresas intermediárias, sempre em espécie ou por débito na conta, quase sempre nos aeroportos.
Em 2012, a conta de viagens internacionais fechou com déficit de US$ 15,6 bilhões, fruto de US$ 22,2 bilhões em gastos de brasileiros fora do país e de US$ 6,6 bilhões em despesas de turistas do exterior no Brasil. “A medida pode deixar o país mais competitivo”, ressalta o ministro.
A medida também vai de encontro à estratégia do MTur, de aumentar a divulgação do país no Brics – Rússia, China, Índia e África do Sul, além do Brasil –, para aumentar o número de turistas. De acordo com dados do ministério, esses países são os principais emissores de turistas para o Brasil. O desembarque de chineses e russos por aqui aumentou em 48% e 41%, respectivamente, entre 2010 e 2011. Na média geral, o aumento de chegadas foi de 5% no período.
Para atrair visitantes, o Brasil vai participar de feiras internacionais, ampliar a divulgação do Destino Brasil e estreitar os relacionamentos com companhias aéreas estrangeiras. No ano passado, o Brasil recebeu cerca de 6 milhões de estrangeiros. Objetivo é dobrar o montante até 2020.
Fonte: Gazeta do Povo
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